1. Introdução
Bem-vindo ao Território Paulista. Ao acessar nosso site, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso da Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Território Paulista para visualização transitória pessoal e não comercial apenas. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Território Paulista;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente encerrada se você violar alguma dessas restrições e pode ser encerrada pelo Território Paulista a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site do Território Paulista são fornecidos ‘como estão’. O Território Paulista não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
4. Limitações
Em nenhum caso o Território Paulista ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Território Paulista, mesmo que Território Paulista ou um representante autorizado do Território Paulista tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site do Território Paulista podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Território Paulista não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Território Paulista pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Território Paulista não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Território Paulista não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo Território Paulista do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
O Território Paulista pode revisar estes termos de serviço para seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Território Paulista e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
